Causa Animal

A Visão que a Sociedade tem dos Animais

Apesar de ainda existir uma grande falta de cultura científica, muita gente sabe já que a espécie humana também é considerada um animal, como muitos outros. Menos pessoas sabem que a dicotomia de animal racional e animal não-racional já foi há muito abolida, no seio das ciências comportamentais, pois estudos têm demonstrado que a racionalidade não é meramente uma descontinuidade, mas sim um contínuo ao longo de todas as espécies, havendo animais com uma grande capacidade de racionalidade, animais com uma capacidade intermédia de racionalidade e animais em que, pelo menos do que se sabe até agora, parece haver uma ausência de racionalidade. Convêm referir que, quando nos referimos a animais, referimo-nos não só a vertebrados, como também a anelídeos, artrópodes ou moluscos. Todos eles são animais e, portanto, estão também a ser incluídos.

Porém, uma grande parte das pessoas continua a agir como se a espécie humana fosse a única espécie verdadeiramente racional. E, por essa mesma razão, pressupõem que têm o direito de agir sobre os outros animais, sem qualquer respeito pela sua integridade física e/ou psicológica. Agem como se os animais estivessem neste planeta para servir o homem. Assim, na nossa sociedade, os animais são excluídos da esfera moral e os únicos direitos que têm são, por norma, indirectos, na medida em que são protegidos de danos por serem considerados propriedade de alguém. Por exemplo, se alguém rouba um cão pode ser acusado por furto de propriedade alheia, mas ninguém pensa no animal. Será que este vive em boas condições? Será que o roubo não aconteceu exactamente pelas más condições em que o animal vivia, como muitas vezes acontece, sendo o acto favorável para o animal? Essas questões não são tidas em conta porque se os animais são apenas propriedade de um terceiro, então os únicos interesses que têm de ser tidos em conta são os do último, ignorando-se por completo as condições em que o indivíduo é mantido ou tratado.

Portanto, a imagem actual de que os animais têm direitos, mas apenas na medida em que são propriedade de alguém, está errada. Eles devem ter direitos, mas direitos intrínsecos, que respeitem os seus interesses e não apenas os de um falso proprietário, visto que nenhum organismo vivo deve ser considerado como sendo propriedade de alguém. Quando se fala de um animal, seja ele de que espécie for, é óbvio que uma consideração moral pelos interesses do mesmo é inexistente, mas apenas quando este se trata de um animal não humano. Isso reflecte-se em muitos aspectos da nossa cultura, inclusive na linguagem. Por exemplo, ainda hoje há pessoas que consideram um insulto chamar alguém de animal, traduzindo-se numa pessoa sem educação ou regras. Na língua inglesa, torna-se ainda mais evidente a pouca consideração que é tida pelos animais não humanos, em que eles são referidos como coisas, com a utilização do pronome pessoal it. Assim, não só a sociedade tem que começar a mudar as leis e a própria moral, passando incluir os interesses dos animais não humanos, como também tem que passar por mudanças culturais importantes, mas essenciais, de forma a deixar de discriminar, injustamente, os restantes animais.

Interesses dos humanos vs Interesses dos animais

Será que a racionalidade é um bom critério para o estabelecimento de direitos e para estabelecer uma hierarquia de interesses? Mesmo havendo muitos com racionalidade, será que isso nos dá o direito de actuarmos, sem qualquer restrições, sob os animais que não têm racionalidade? Não haverá um outro critério, mais coerente e que não seja especista, dando especial enfáse a uma capacidade altamente desenvolvida no ser humano?

Nós surgimos, tal como as outras espécies, por um processo de selecção natural. A única forma de se poder afirmar que a nossa espécie é superior as outras é se esquecermos todos os avanços científicos feitos ao nível da biologia evolutiva. Se acreditarmos na evolução, então temos que ser capazes de afirmar, humildemente, que nós somos apenas mais um animal.

Mas todos os animais são, em si mesmo, únicos. Cada animal tem a adaptação que lhe permite sobreviver aos desafios impostos pelo seu meio ambiente e o ser humano não é excepção. De facto, apenas através do raciocínio é que o homem é capaz de sobreviver. Sem ele, provavelmente estaríamos extintos, evento esse que esteve perto de ocorrer muitas vezes ao longo da nossa história como espécie. Assim, ninguém pode afirmar, de um ponto de vista científico, que a nossa adaptação é superior à de outros animais. De um ponto de vista evolutivo, é incorrecto comparar adaptações de animais diferentes, porque cada um está adaptado para os desafios específicos do seu meio. A competição faz-se dentro da mesma espécie, visto que partilham as mesmas necessidades biológicas e, portanto, uma comparação só pode ser feita a um nível espécie específico.

Então, porque é que muita gente afirma que, devido à nossa grande capacidade de raciocínio, uma adaptação como muitas outras, temos a legitimidade para colocar os nossos interesses acima dos interesses dos animais? Será que Einstein, uma pessoa caracterizada por uma grande capacidade de raciocínio, deverá ter os seus interesses colocados numa esfera moral superior aos de uma pessoa comum? Não, porque aquilo que merece consideração, de um ponto de vista moral, não é a capacidade de pensar ou de raciocinar ou mesmo de criar novos instrumentos. Aquilo que é tido em consideração é a capacidade de sentir, ou pelo menos deveria ser. Sendo assim, não se pode afirmar que se tem que ter uma maior consideração pelos interesses de Einstein, comparativamente ao de uma pessoa comum, porque eles são igualmente capazes de sentir. São capazes de sofrer se os seus interesses forem violados e capazes de sentir prazer se os seus interesses forem respeitados. No entanto, o paradigma social é o de que o raciocínio está ligado à capacidade de sentir, o que simplesmente não é verdade. Ninguém é capaz de afirmar que um portador de síndrome de down não merece tratamentos básicos, indispensáveis às suas necessidades, quanto mais afirmar que eles devem ser explorados. Eles podem não ser capazes de raciocínios complexos, mas são capazes de sentir e, portanto, têm de entrar na nossa esfera moral. Os seus interesses têm de ser tidos em conta, tanto quanto os meus.

E os animais? Será que eles não são capazes de sentir dor, alegria, conforto, amor ou felicidade? Um argumento frequentemente utilizado é o de que os animais não são capazes de sentir porque não parecem demonstrar raciocínios complexos. Espero que a este ponto já tenhamos demonstrado que não existe qualquer credibilidade neste tipo de argumentos. A verdade é que um animal tem de sentir dor e prazer para sobreviver. Caso contrário, não seria capaz de distinguir estímulos perigosos de estímulos inofensivos. Apesar de não sabermos o que se passa no interior da mente de um animal, isso não é motivo para excluirmos qualquer capacidade de sentir. Só pelo facto de conseguirem sentir dor, já é o suficiente para os interesses dos animais terem de ser tidos em conta, a par dos interesses humanos. Se basearmos toda a nossa esfera moral na capacidade de sentir, então não se pode afirmar que os interesses humanos são superiores aos interesses dos animais. Isso não quer dizer que os interesses são os mesmos, mas sim que deverão ser tidos em igual consideração.

Contudo, actualmente, nenhuma sociedade se rege por este princípio básico. Animais, como chimpanzés, cães ou vacas, continuam a ser torturados e explorados, não por não serem capazes de sentir, mas apenas por não pertencerem a espécie humana. De facto, o princípio básico da moral em que se baseiam todas as sociedades humanas é a espécie. Assim, todos aqueles que pertencem à espécie humana são considerados como entidades morais (quase sagradas), enquanto todas as outras espécies são excluídas dessa mesma esfera moral. No entanto, como explicado anteriormente, não existe nada de intrínseco à espécie humana que faça com que esta seja mais importante que as outras e, portanto, as sociedades deviam começar a mudar a forma como estabelecem os direitos morais, desfazendo-se do critério da santidade da vida humana como forma de estabelecer as atitudes, morais e éticas, ou mesmo as leis.

Numa tentativa de racionalizar a forma como os direitos são estabelecidos, afirma-se que só se pode dar direitos a uma entidade se os mesmos forem acompanhados por deveres. Assim sendo, os animais não podem ter direitos porque não são capazes de cumprir determinados deveres sociais. Mas, ninguém é capaz de abertamente defender que um órfão com síndrome de down não tem direitos simplesmente porque não é capaz de cumprir determinados deveres. O paradigma de o estabelecimento de direitos está errado e esperemos que nos próximos anos surja um novo paradigma, um que seja realmente coerente e que não se limita a conceder direitos com base na espécie de um indivíduo. Porque esse é o único critério verdadeiramente utilizado – a espécie.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s